Como tirar cidadania portuguesa

Milhares de Brasileiros tem direito a tirar a cidadania Portuguesa, e não sabem. Desde o momento que se consegue tirar a cidadania Portuguesa, a pessoa se torna um cidadão europeu, podendo viver em qualquer pais da Europa, alem de obter um dos passaportes mais poderosos do mundo.

Diversas são as hipóteses para aquisição da cidadania Portuguesa. A seguir destacamos as mais comuns aplicáveis ao Brasileiros, juntamente com seus principais requisitos para tirar a cidadania Portuguesa:

1 - Filhos de Portugueses

Filho(a) de português nascido em Portugal ou no estrangeiro. Aplica se apenas aos filhos menores ou maiores de idade de português originário, ou seja, cuja nacionalidade foi atribuída e não adquirida.

2 - Netos de Portugueses

Neto(a) de português nascido no estrangeiro, desde que demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa.

3 - Bisnetos de Portugueses

A lei portuguesa não prevê uma hipótese específica para os bisnetos de portugueses. O que pode ocorrer, entretanto, é que um dos pais ou um dos avós do bisneto venha a obter a nacionalidade portuguesa, de modo originário (atribuição) e não derivado (aquisição), fazendo então com que o mesmo se torne neto/filho de português originário e possa, a seguir, solicitar a sua nacionalidade nesta condição.

4 - Conjugue de Portugueses

Cônjuge casado(a) há mais de 3 anos com nacional português, que tenha o casamento transcrito em Portugal, e que declare/demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa.

5 - Companheiros de Portugueses

Companheiro(a) que viva há mais de 3 anos em união estável com nacional português, que tenha a união estável reconhecida por tribunal cível português, e que declare/demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa

6 - Residentes legais há pelo menos 5 anos em Portugal

Estrangeiro, maior de idade, que vive legalmente há mais de cinco anos em Portugal pode também adquirir a nacionalidade por tempo de residência, através de um processo designado de naturalização.

Principais requisitos para tirar a cidadania portuguesa

• Documento de identificação do requerente – passaporte ou RG;
• Certidão de nascimento do requerente;
• Certidão de nascimento do ascendente português (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
• Certidão de nascimento do progenitor, filho do português (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
• Antecedentes criminais dos países de naturalidade, nacionalidade e residência (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
• Antecedentes criminais portugueses (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
• Comprovante de conhecimento da língua portuguesa (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
• Comprovante de vínculos com Portugal (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
• Certidão de nascimento do cônjuge ou companheiro português (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
• Certidão de casamento transcrito em Portugal (a depender do fundamento do pedido de cidadania);
• Certidão da sentença judicial portuguesa que reconhece a união estável (a depender do fundamento do pedido de cidadania).

Custas Processuais para tirar a cidadania Portuguesa

Em relação às custas processuais, para pedidos de atribuição de nacionalidade por maiores de idade (filhos e netos de portugueses originários) o valor cobrado pelas Conservatórias é de 175€. Pedidos de atribuição de nacionalidade para menores são gratuitos.

Para aquisição da nacionalidade por menores ou incapazes cujos pais também tenham adquirido a nacionalidade e para menores que adquiram a nacionalidade por naturalização, o custo é de 200€. Para adotados o processo é gratuito.

Por fim, para todos os restantes casos o valor das custas processuais é de 250€.